Balanço do CNJ aponta que, em 2023, foram 3.782 ações abertas, enquanto que no ano passado número subiu para 17.401, quase cinco vezes mais. Especialista em direito do consumidor aponta crimes cibernéticos como uma das razões. O número de processos judiciais relacionados ao direito do consumidor quase quintuplicou em um ano em Campinas (SP). De acordo com dados obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, foram 3.782 ações abertas, enquanto que, no ano passado, o número subiu para 17.401 – o que equivale a um aumento de 360%.
📲 Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp
Segundo o levantamento do CNJ, o balanço de 2024 supera todos os anos desde 2020. Os processos são divididos em cinco categorias: dano material, dano moral, práticas abusivas, rescisão de contrato e fornecimento de água. Veja abaixo os detalhes:
Indenização por dano material
2023: 1.092
2024: 4.814
Aumento: 340,84%
Indenização por dano moral
2023: 975
2024: 4.666
Aumento: 378%
Práticas abusivas
2023: 707
2024: 3.705
Aumento: 424%
Rescisão de contrato e devolução do dinheiro
2023: 752
2024: 3.010
Aumento: 300%
Fornecimento de água
2023: 256
2024: 1.206
Aumento 371%
Por que aumentou?
Advogado especialista em direito do consumidor, João Castro levantou algumas razões para o crescimento expressivo. Segundo ele, os crimes cibernéticos contribuem para o aumento, considerando que criminosos roubam dados bancários e praticam compras online, as quais o consumidor não reconhece.
“Depois desses crimes, muitas vezes, o consumidor acaba judicializando o caso para provar que aquela compra não foi realizada por ele e reaver o valor que perdeu”, afirmou. Além disso, ele acredita que, atualmente, os consumidores estão mais cientes das regras que os protegem e por isso procuram mais a Justiça em busca dos direitos.
No entanto, o advogado orienta a população a procurar, antes da Justiça, órgãos que cuidam dos direitos do consumidor, como o Procon.
‘Foi causa ganha’
A farmacêutica Juliana Kurihara sofreu um golpe no qual criminosos fizeram comprar no nome dela. Para provar que não reconhecia a transação, ela entrou com uma ação judicial e conseguiu vencer.
“Foi causa ganha por que eu não tinha nem cadastro naquela loja. Então foi rápido, em dois meses eles viram que eu não tinha feito a compra”, contou.
Comércio de Campinas
Reprodução/EPTV
VÍDEOS: saiba tudo sobre Campinas e Região
Veja mais notícias da região no g1 Campinas