Supremo foi acionado por parlamentares do PSOL, que pedem a demolição do muro. Usuários ficam aglomerados atrás do muro, em uma área formada pela Rua dos Protestantes e a Rua dos Gusmões, que são cercadas pela gestão municipal com gradis. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, preste informações sobre o muro construído na Rua dos Protestantes, na Cracolândia.
O Supremo foi acionado por parlamentares do PSOL, que pedem a demolição do muro.
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, no Centro da cidade, que, na prática, delimita a área e confina os usuários de drogas.
A construção, de cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, fica na Rua General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz. Antes, já havia tapumes de metal no local.
Os usuários ficam aglomerados atrás do muro, em uma área formada pela Rua dos Protestantes e a Rua dos Gusmões, que são cercadas pela gestão municipal com gradis.
Os parlamentares afirmaram ao Supremo que a construção isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.
Moraes é relator no STF de uma ação que trata da Política Nacional da População em Situação de Rua.
O Supremo foi acionado por parlamentares do PSOL, que pedem a demolição do muro.
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, no Centro da cidade, que, na prática, delimita a área e confina os usuários de drogas.
A construção, de cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, fica na Rua General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz. Antes, já havia tapumes de metal no local.
Os usuários ficam aglomerados atrás do muro, em uma área formada pela Rua dos Protestantes e a Rua dos Gusmões, que são cercadas pela gestão municipal com gradis.
Os parlamentares afirmaram ao Supremo que a construção isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.
Moraes é relator no STF de uma ação que trata da Política Nacional da População em Situação de Rua.